Neste final de semana, foi mais um dia de trabalho pelas estradas rurais do município. A Prefeitura de Cândido de Abreu, por intermédio da secretaria de viação...
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Estradas rurais! Os trabalhos realizados nas estradas rurais nesta quinta-feira, 6 de julho foram no: Areião, Capinzal e Jacaré. O trabalho não para. É a Prefeitura...
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Na tarde desta quinta-feira, 6 de julho, o prefeito Renan Romanichen e a Secretária Educação e Cultura Claudete e estiveram presentes no Colégio Estadual do Campo...
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Nos últimos dias foi possível acompanhar, por intermédio das redes socais da Prefeitura de Cândido de Abreu, o anúncio histórico, de quase R$ 2 milhões...
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A Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social convida à população para participar da 12ª Conferência...
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A secretaria de obras, da Prefeitura pede muita atenção no trânsito, das 8 horas às 12 horas, na região do Três Bicos até os Block. Nesse...
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A Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura recebeu nesta segunda-feira, 3 de julho a notícia de que seu...
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A Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, com a colaboração dos moradores da Prainha construíram duas fossas de...
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O Programa “Moradia Legal” é coordenado pelo Tribunal de Justiça, e visa desburocratizar o procedimento de regularização fundiária nas cidades...
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Neste domingo, dia 2 de julho iniciou o Campeonato Municipal de Futebol Suíço, na categoria feminino. A rodada de abertura teve três jogos disputados no campo do Pinhal, no...
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O selo de prevenção à corrupção, ou selo de adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), é um reconhecimento dado a entidades públicas que demonstraram comprometimento em adotar práticas de combate à corrupção. O PNPC é uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) e das Redes de Controle da Gestão, com o objetivo de reduzir a exposição à corrupção e à fraude em órgãos públicos. Como funciona o selo: Adesão ao PNPC: As entidades públicas interessadas aderem ao PNPC através de um questionário online, que avalia a implementação de mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de atos de corrupção. Avaliação e relatório: Após a adesão e preenchimento do questionário, é gerado um relatório de suscetibilidade da organização e um roteiro de atuação sugerido pelo PNPC. Selo de reconhecimento: As entidades que demonstram compromisso com as práticas de prevenção à corrupção recebem o selo do PNPC, que comprova a sua participação no programa. Acesso ao e-Prevenção: A plataforma online do PNPC, chamada e-Prevenção, permite às entidades públicas realizar autoavaliações e acessar informações sobre as boas práticas de prevenção à corrupção. Exemplos de entidades que receberam o selo: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) Prefeitura de Indianópolis (PR) Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) O selo de prevenção à corrupção é uma ferramenta importante para: Promover a integridade na administração pública: Ao incentivar a adoção de práticas de prevenção, o selo contribui para a redução da corrupção e a melhoria da governança pública. Forçar a transparência: O selo e o e-Prevenção incentivam a transparência nas ações das entidades públicas, permitindo que a sociedade acompanhe as medidas tomadas para combater a corrupção. Promover a cultura de integridade: A participação no PNPC e a obtenção do selo contribuem para a disseminação da cultura de integridade em todos os níveis da administração pública.
O selo de qualidade em transparência pública é um reconhecimento concedido a órgãos públicos que demonstram alto nível de transparência nas suas atividades e informações. Este selo, geralmente concedido por órgãos de controle como o Tribunal de Contas ou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), visa incentivar a adoção de melhores práticas em transparência e accountability. Como funciona: Avaliação: A Atricon, por exemplo, realiza o Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) para avaliar o grau de transparência dos portais online dos órgãos públicos. Classificação: Os portais são classificados em categorias como Diamante, Ouro e Prata, dependendo do cumprimento de critérios de transparência. Reconhecimento: Os órgãos que atingem os critérios de excelência recebem o selo de qualidade correspondente à sua classificação. Incentivo: O selo de qualidade atua como um incentivo para que os órgãos públicos continuem a aprimorar suas práticas de transparência. Exemplos: O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), por exemplo, utiliza o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para avaliar e reconhecer a transparência dos órgãos. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE/SC também recebe o selo Diamante da Atricon, que atesta a transparência ativa no seu portal. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) também conquistou o Selo Diamante por sua qualidade em transparência pública, segundo o MPAM. Benefícios: Controle social: O selo de qualidade fortalece o controle social sobre as ações do governo. Aprimoramento das políticas públicas: A transparência e o controle social podem levar a um aprimoramento das políticas públicas. Fortalecimento da democracia: A transparência e o controle social são importantes para a democracia. Em resumo, o selo de qualidade em transparência pública é uma ferramenta importante para garantir que os órgãos públicos sejam transparentes e prestem contas aos cidadãos.
