Cada ano vem aumentando a adesão ao movimento mundial "Outubro Rosa", que visa chamar atenção, diretamente, para a realidade atual do câncer de mama e a importância...
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Aconteceu no dia 04 de Outubro de 2013 na cidade de Campo Mourão a entrega de maquinas e caminhões a vários municípios do Paraná, dentre eles Cândido de Abreu...
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Nesta Quarta feira dia 02 de outubro de 2013, a equipe da Patrulha do Campo terminou seus trabalhos no município de Cândido de Abreu e está se transferindo para o município...
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Nesta segunda feira dia 30 de Setembro de 2013, no Palácio do Governo em Curitiba, o Governador Beto Richa, o Secretário do SEDU Ratinho Junior e o Deputado Estadual Artagão...
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Nesta quarta feira dia 25 de setembro de 2013, Prefeito Junior recebeu a visita dos ilustres alunos do primeiro ano da Escola Municipal Cecilia Sawczuk, que vieram acompanhados da diretora Elvira...
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Segunda feira dia 23 de setembro de 2013, no ginásio municipal de esportes Clemente Adamówicz, aconteceu a abertura dos JEM 2013- Jogos Estudantis Municipais com a...
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Nesta segunda feira dia 23 de setembro de 2013, no escritório regional da Secretaria de Estado de Agricultura, na cidade de Ivaiporã, Prefeito Junior assinou o convênio de oleo...
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Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Arnaldo Pereira de Sá, organizou um concurso de redação com o Tema Sustentabilidade Rural na Escola do Capinzal, onde 28 alunos...
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Prefeito Junior visitou as instalações do DETRAN, onde recebeu novos equipamentos para a ampliação dos trabalhos no Posto Avançado. Os trabalhos realizados pelo...
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Vimos através deste convidar a todos, para prestigiar a Cerimônia de Abertura dos Jogos Estudantis Municipais de Cândido de Abreu, o evento conta com a participação...
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O selo de prevenção à corrupção, ou selo de adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), é um reconhecimento dado a entidades públicas que demonstraram comprometimento em adotar práticas de combate à corrupção. O PNPC é uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) e das Redes de Controle da Gestão, com o objetivo de reduzir a exposição à corrupção e à fraude em órgãos públicos. Como funciona o selo: Adesão ao PNPC: As entidades públicas interessadas aderem ao PNPC através de um questionário online, que avalia a implementação de mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de atos de corrupção. Avaliação e relatório: Após a adesão e preenchimento do questionário, é gerado um relatório de suscetibilidade da organização e um roteiro de atuação sugerido pelo PNPC. Selo de reconhecimento: As entidades que demonstram compromisso com as práticas de prevenção à corrupção recebem o selo do PNPC, que comprova a sua participação no programa. Acesso ao e-Prevenção: A plataforma online do PNPC, chamada e-Prevenção, permite às entidades públicas realizar autoavaliações e acessar informações sobre as boas práticas de prevenção à corrupção. Exemplos de entidades que receberam o selo: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) Prefeitura de Indianópolis (PR) Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) O selo de prevenção à corrupção é uma ferramenta importante para: Promover a integridade na administração pública: Ao incentivar a adoção de práticas de prevenção, o selo contribui para a redução da corrupção e a melhoria da governança pública. Forçar a transparência: O selo e o e-Prevenção incentivam a transparência nas ações das entidades públicas, permitindo que a sociedade acompanhe as medidas tomadas para combater a corrupção. Promover a cultura de integridade: A participação no PNPC e a obtenção do selo contribuem para a disseminação da cultura de integridade em todos os níveis da administração pública.
O selo de qualidade em transparência pública é um reconhecimento concedido a órgãos públicos que demonstram alto nível de transparência nas suas atividades e informações. Este selo, geralmente concedido por órgãos de controle como o Tribunal de Contas ou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), visa incentivar a adoção de melhores práticas em transparência e accountability. Como funciona: Avaliação: A Atricon, por exemplo, realiza o Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) para avaliar o grau de transparência dos portais online dos órgãos públicos. Classificação: Os portais são classificados em categorias como Diamante, Ouro e Prata, dependendo do cumprimento de critérios de transparência. Reconhecimento: Os órgãos que atingem os critérios de excelência recebem o selo de qualidade correspondente à sua classificação. Incentivo: O selo de qualidade atua como um incentivo para que os órgãos públicos continuem a aprimorar suas práticas de transparência. Exemplos: O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), por exemplo, utiliza o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para avaliar e reconhecer a transparência dos órgãos. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE/SC também recebe o selo Diamante da Atricon, que atesta a transparência ativa no seu portal. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) também conquistou o Selo Diamante por sua qualidade em transparência pública, segundo o MPAM. Benefícios: Controle social: O selo de qualidade fortalece o controle social sobre as ações do governo. Aprimoramento das políticas públicas: A transparência e o controle social podem levar a um aprimoramento das políticas públicas. Fortalecimento da democracia: A transparência e o controle social são importantes para a democracia. Em resumo, o selo de qualidade em transparência pública é uma ferramenta importante para garantir que os órgãos públicos sejam transparentes e prestem contas aos cidadãos.
