No dia 21 de abril, comemora-se o Dia Estadual do Rio Ivaí, graças à movimentação da Retur (Rede de Turismo Regional), que resultou na Lei 447 de 8/6/2007, autoria...
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Prefeito Junior e Secretário de Agricultura Arnaldo, estiveram na reunião da AMOCENTRO em Pitanga-Pr, junto com Prefeitos da região, onde foi efetuado explanação...
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A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTEVE ABASTECENDO 32 BUTIJOES DE NITROGENIO, TAMBÉM FORAM ADQUIRIDOS 400 DOSES DE SEMEN ( BOVINOS DE LEITE ) PARA ENTREGA AOS PRODUTORES QUE FAZEM...
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Recebemos uma doação de 1200 mudas de Flôres, estamos plantando na praça José Maluceli França e no trevo. Uma Cidade limpa, arborizda e florida o seu povo...
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Com apoio da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu e Câmara de Vereadores, haverá curso de Dança de Salão gratuito a quem quiser participar, é só...
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O governador Beto Richa anunciou nesta segunda-feira (15/04) a ampliação de programas estaduais na área da Cultura. Entre as medidas estão a construção de...
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Sábado dia 13 de Abril de 2013 aconteceu no ginásio de esporte municipal Clemente Adamowicz, o 1o torneio inter municipal indigênas, onde participaram as reservas indigênas...
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NO DIA 18 DE ABRIL ÀS 9 HRS, PASSEATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RIO IVAI. COM SAÍDA DE FRENTE A RODOVIÁRIA ATÉ O GINÁSIO DE ESPORTES CLEMENTE...
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Quinta feira dia 11 de Abril de 2013, a Secretaria de Ação Social, promoveu o segundo Baile da Melhor Idade. Prefeito Junior e Vice Prefeito Dr. Samuel fizeram questão de...
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O selo de prevenção à corrupção, ou selo de adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), é um reconhecimento dado a entidades públicas que demonstraram comprometimento em adotar práticas de combate à corrupção. O PNPC é uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) e das Redes de Controle da Gestão, com o objetivo de reduzir a exposição à corrupção e à fraude em órgãos públicos. Como funciona o selo: Adesão ao PNPC: As entidades públicas interessadas aderem ao PNPC através de um questionário online, que avalia a implementação de mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de atos de corrupção. Avaliação e relatório: Após a adesão e preenchimento do questionário, é gerado um relatório de suscetibilidade da organização e um roteiro de atuação sugerido pelo PNPC. Selo de reconhecimento: As entidades que demonstram compromisso com as práticas de prevenção à corrupção recebem o selo do PNPC, que comprova a sua participação no programa. Acesso ao e-Prevenção: A plataforma online do PNPC, chamada e-Prevenção, permite às entidades públicas realizar autoavaliações e acessar informações sobre as boas práticas de prevenção à corrupção. Exemplos de entidades que receberam o selo: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) Prefeitura de Indianópolis (PR) Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) O selo de prevenção à corrupção é uma ferramenta importante para: Promover a integridade na administração pública: Ao incentivar a adoção de práticas de prevenção, o selo contribui para a redução da corrupção e a melhoria da governança pública. Forçar a transparência: O selo e o e-Prevenção incentivam a transparência nas ações das entidades públicas, permitindo que a sociedade acompanhe as medidas tomadas para combater a corrupção. Promover a cultura de integridade: A participação no PNPC e a obtenção do selo contribuem para a disseminação da cultura de integridade em todos os níveis da administração pública.
O selo de qualidade em transparência pública é um reconhecimento concedido a órgãos públicos que demonstram alto nível de transparência nas suas atividades e informações. Este selo, geralmente concedido por órgãos de controle como o Tribunal de Contas ou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), visa incentivar a adoção de melhores práticas em transparência e accountability. Como funciona: Avaliação: A Atricon, por exemplo, realiza o Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) para avaliar o grau de transparência dos portais online dos órgãos públicos. Classificação: Os portais são classificados em categorias como Diamante, Ouro e Prata, dependendo do cumprimento de critérios de transparência. Reconhecimento: Os órgãos que atingem os critérios de excelência recebem o selo de qualidade correspondente à sua classificação. Incentivo: O selo de qualidade atua como um incentivo para que os órgãos públicos continuem a aprimorar suas práticas de transparência. Exemplos: O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), por exemplo, utiliza o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para avaliar e reconhecer a transparência dos órgãos. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE/SC também recebe o selo Diamante da Atricon, que atesta a transparência ativa no seu portal. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) também conquistou o Selo Diamante por sua qualidade em transparência pública, segundo o MPAM. Benefícios: Controle social: O selo de qualidade fortalece o controle social sobre as ações do governo. Aprimoramento das políticas públicas: A transparência e o controle social podem levar a um aprimoramento das políticas públicas. Fortalecimento da democracia: A transparência e o controle social são importantes para a democracia. Em resumo, o selo de qualidade em transparência pública é uma ferramenta importante para garantir que os órgãos públicos sejam transparentes e prestem contas aos cidadãos.
