A Prefeitura de Cândido de Abreu segue priorizando ações que fortalecem a infraestrutura de trabalho do município. Recentemente, foram investidos mais de R$ 580 mil na...
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Coleta de lixo nas comunidades de Tereza Cristina, Barreirinho, Apucaraninha, Areião, Três Bicos, Boa Vista e Faxinal. No sábado, 10 de maio, a partir das 8 horas. fique atento...
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Na tarde desta quarta-feira, 7 de maio, o prefeito Renan Romanichen esteve no local para acompanhar de perto o avanço das obras de pavimentação com pedras irregulares,...
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Neste sábado, 10 de maio, será realizado o Dia D da Campanha de Vacinação Contra a Influenza. Locais de vacinação: • Posto de Vacina da Bela...
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Na tarde desta terça-feira, 6 de maio o Prefeito Renan Menck Romanichen, acompanhado do Vice-Prefeito Newton Rodrigo e dos vereadores Gustavo Pereira Michalichen, João Edmar Derbli,...
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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, segue avançando com ações de melhoria na iluminação pública e nos serviços de limpeza em diversas...
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Realizamos a 1ª Caminhada da Melhor Idade no Morro do Cristo, um evento especial que reuniu idosos, autoridades locais, cooperativas de crédito – Sicredi e Cresol – e toda a...
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Circuito Água Sulfurosa – Caminhos do Peabiru Data: 18 de maio Início da caminhada: 8h Ponto de partida: Praça Tereza Cristina Percurso: 7,74 km Transporte...
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Hoje é dia de homenagear quem faz a nossa cidade crescer com dedicação, esforço e coragem. A Prefeitura de Cândido de Abreu agradece a cada trabalhador e...
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O selo de prevenção à corrupção, ou selo de adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), é um reconhecimento dado a entidades públicas que demonstraram comprometimento em adotar práticas de combate à corrupção. O PNPC é uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) e das Redes de Controle da Gestão, com o objetivo de reduzir a exposição à corrupção e à fraude em órgãos públicos. Como funciona o selo: Adesão ao PNPC: As entidades públicas interessadas aderem ao PNPC através de um questionário online, que avalia a implementação de mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de atos de corrupção. Avaliação e relatório: Após a adesão e preenchimento do questionário, é gerado um relatório de suscetibilidade da organização e um roteiro de atuação sugerido pelo PNPC. Selo de reconhecimento: As entidades que demonstram compromisso com as práticas de prevenção à corrupção recebem o selo do PNPC, que comprova a sua participação no programa. Acesso ao e-Prevenção: A plataforma online do PNPC, chamada e-Prevenção, permite às entidades públicas realizar autoavaliações e acessar informações sobre as boas práticas de prevenção à corrupção. Exemplos de entidades que receberam o selo: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) Prefeitura de Indianópolis (PR) Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) O selo de prevenção à corrupção é uma ferramenta importante para: Promover a integridade na administração pública: Ao incentivar a adoção de práticas de prevenção, o selo contribui para a redução da corrupção e a melhoria da governança pública. Forçar a transparência: O selo e o e-Prevenção incentivam a transparência nas ações das entidades públicas, permitindo que a sociedade acompanhe as medidas tomadas para combater a corrupção. Promover a cultura de integridade: A participação no PNPC e a obtenção do selo contribuem para a disseminação da cultura de integridade em todos os níveis da administração pública.
O selo de qualidade em transparência pública é um reconhecimento concedido a órgãos públicos que demonstram alto nível de transparência nas suas atividades e informações. Este selo, geralmente concedido por órgãos de controle como o Tribunal de Contas ou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), visa incentivar a adoção de melhores práticas em transparência e accountability. Como funciona: Avaliação: A Atricon, por exemplo, realiza o Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) para avaliar o grau de transparência dos portais online dos órgãos públicos. Classificação: Os portais são classificados em categorias como Diamante, Ouro e Prata, dependendo do cumprimento de critérios de transparência. Reconhecimento: Os órgãos que atingem os critérios de excelência recebem o selo de qualidade correspondente à sua classificação. Incentivo: O selo de qualidade atua como um incentivo para que os órgãos públicos continuem a aprimorar suas práticas de transparência. Exemplos: O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), por exemplo, utiliza o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para avaliar e reconhecer a transparência dos órgãos. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE/SC também recebe o selo Diamante da Atricon, que atesta a transparência ativa no seu portal. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) também conquistou o Selo Diamante por sua qualidade em transparência pública, segundo o MPAM. Benefícios: Controle social: O selo de qualidade fortalece o controle social sobre as ações do governo. Aprimoramento das políticas públicas: A transparência e o controle social podem levar a um aprimoramento das políticas públicas. Fortalecimento da democracia: A transparência e o controle social são importantes para a democracia. Em resumo, o selo de qualidade em transparência pública é uma ferramenta importante para garantir que os órgãos públicos sejam transparentes e prestem contas aos cidadãos.
