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22/07/2024 17:08:18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 (Relativo ao Concurso Público nº. 001/2023) DIVERSOS
22/07/2024 16:30:54 DECRETO Nº 434/2024; PORTARIA Nº 231/2024; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2024; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 09/2024 E DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS - INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024 DIVERSOS
19/07/2024 16:21:36 ERRATA - EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 001/2024 (Relativo ao Concurso Público nº. 001/2023) ERRATA
19/07/2024 16:20:38 AVISOS DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA Nº 08/2024; AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024; TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024- REPUBLICADO POR INCORREÇÕES DIVERSOS
19/07/2024 16:14:44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 (Relativo ao Concurso Público nº. 001/2023) DIVERSOS
18/07/2024 16:52:56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - RELATIVO AO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024; DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS - PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024; ATA DE SORTEIO DA CHAMADA PÚBLICA E EXTRATO DIVERSOS
17/07/2024 16:06:47 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 27/2024; DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 E EXTRATO DIVERSOS
16/07/2024 16:59:45 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 (Relativo ao Concurso Público nº. 001/2023) DIVERSOS
16/07/2024 16:46:01 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - Licitação, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 29,32/2024 DIVERSOS
16/07/2024 16:41:10 DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS - PREGAO ELETRONICO Nº 22/2024. DIVERSOS
16/07/2024 15:48:37 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - RELATIVO AO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024; DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS - DISPENSA ELETRONICA Nº 29/2024 E EXTRATOS DIVERSOS
16/07/2024 14:48:20 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO 02 - BOLSA TÉCNICO DIVERSOS
16/07/2024 14:23:53 PAAR Cultura DIVERSOS
16/07/2024 13:45:03 DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS - PREGAO ELETRONICO Nº 29/2024. DIVERSOS
15/07/2024 17:38:47 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIVERSOS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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