Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/05/2024 22:34:31	Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cândido de Abreu (CMDCA),	DIVERSOS
	28/05/2024 22:31:59	DECRETOS Nº 322-326/2024; PORTARIAS Nº 157-160/2024; AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRONICO Nº 20-21-22/2024	DIVERSOS
	28/05/2024 09:21:33	Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)	DIVERSOS
	27/05/2024 16:17:25	DECRETOS Nº 321-323-324/2024; AVISOS DE LICITAÇÕES E EXTRATO	DIVERSOS
	24/05/2024 16:32:41	DECRETOS Nº 318-320/2024; PORTARIA Nº 156/2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2024; DEMAIS PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO NÃO LISTADAS - PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024 E EXTRATOS	DIVERSOS
	24/05/2024 08:31:25	PORTARIA Nº 06/24 - Câmara Municipal de Cândido de Abreu	PORTARIAS
	23/05/2024 17:00:10	DECRETOS Nº 317-319/2024; PORTARIA Nº 155/2024; TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023	DIVERSOS
	23/05/2024 16:53:30	TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA	DIVERSOS
	23/05/2024 09:41:44	RESOLUCAO_NBA_08.2024_PPAS_I_FINAL_assinado	DIVERSOS
	23/05/2024 09:41:27	RESOLUCAO_NBA_09.2024_PPAS_IV_FINAL_assinado	DIVERSOS
	22/05/2024 17:13:54	D E C R E T O Nº 314 / 2 0 2 4 - republicado por incorreções	DIVERSOS
	22/05/2024 17:00:03	AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-18/2024	DIVERSOS
	22/05/2024 16:54:22	LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2024; DECRETO Nº316/2024	DIVERSOS
	22/05/2024 16:32:04	DECRETOS Nº 313-315/2024; PORTARIAS Nº 153-156/2024	DIVERSOS
	22/05/2024 15:37:27	Relatórrios Resumidos da Execução Orçamentario - RREO 2º BImestre 2024	DIVERSOS
Anterior 39 40 41 42 43 44 45 46 47 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.